Cumprimento da sentença de obrigação pecuniária - Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Taxista excluído recebe indenização

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho. Multa de 40% do FGTS anterior à jubilação

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM